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Luiz Gustavo Anjos
Profissional da AtlasGov.
O que é o Pacto Global da ONU?
Acordo deverá implementar ações sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Princípios do Pacto Global da ONU no Brasil.
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CNMP e Pacto Global da ONU assinam acordo para estímulo dos ODS
A crise climática que afeta o mundo na atualidade tem se tornado uma preocupação também para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), que em sua primeira sessão ordinária de 2023 no dia 14 de fevereiro, junto ao Instituto Rede Brasil do Pacto Global da ONU, assinou acordo que visa estimular o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disseminar os Princípios do Pacto Global da ONU no Brasil e aumentar a conscientização e promoção da Agenda 2030.
Um grupo de trabalho (GT) será formado para desenvolver o plano e implementar as ações instituídas no acordo. Esta equipe será composta por cinco membros indicados pelo CNPM e três pelo Pacto Global na ONU. Órgãos do Ministério Público, instituições públicas nacionais e internacionais e o setor privado também poderão ser convidados a participar, a critério do GT, da elaboração dos estudos e da sugestão das propostas.
O GT irá trabalhar em três frentes temáticas: no plano administrativo, desenvolvimento de sugestões de medidas internas adequadas a serem adotadas pelo Ministério Público brasileiro para redução e compensação das emissões de carbono decorrentes de suas próprias atividades e o desenvolvimento de inventário de medição das suas emissões de carbono.
Na solenidade, Augusto Aras afirmou que o MP, como órgão que tem a missão constitucional de defender o meio ambiente, é um relevante ator político para a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos 10 Princípios do Pacto Global da ONU no Brasil e da promoção da Agenda 2030 no Ministério Público. Além disso, segundo Aras, o objetivo do acordo é impulsionar o progresso dos ODS e criar diretrizes de atuação do Ministério Público para a obtenção de respostas rápidas e coordenadas, especialmente no plano extrajudicial.
Rinaldo Reis, por sua vez, destacou que “a parceria entre o CNMP e o Pacto Global da ONU permitirá combinar recursos humanos, conhecimentos e habilidades das duas instituições para atingir três objetivos de grande relevância socioambiental: fortalecer a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; permitir a elaboração do inventário de emissão de carbono do Conselho Nacional do Ministério Público; e desenvolver instrumentos e estratégias mais eficientes e eficazes para a defesa da Floresta Amazônica”.
“O levantamento ajudará a identificar fontes de emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, que contribuem para o aquecimento global e para as mudanças climáticas”, complementou o conselheiro. “Ao realizar um inventário, as instituições públicas poderão compreender a magnitude de suas emissões de carbono, identificar áreas onde é possível minimizar tais emissões, e também estabelecer metas de redução.” Além disso, segundo Reis, o inventário poderá ser usado para monitorar o progresso da implementação de medidas de mitigação do clima e para promover a transparência e responsabilidade das instituições públicas em relação às suas emissões de carbono.
O que é o Pacto Global da ONU?
Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil, explicou que o pacto global é uma rede multissetorial, formada pelas empresas, pelo setor público e pela sociedade civil. “Nosso compromisso é buscar soluções para que, conjuntamente, possamos reduzir, ao máximo, os impactos negativos e potencializar tudo o que der para ser extraído de positivo nesses temas”.
“O pacto global é uma iniciativa relevante, porque coloca o Ministério Público no centro das discussões globais naquele que é o maior drama da sociedade contemporânea, que é a discussão climática e como reverter o aquecimento global”, afirmou Fábio Galindo, CEO da Future Carbon Group. “Faremos o inventário de emissão de carbono do CNMP e do MP, ajudando a colocar as instituições como os primeiros órgãos no mundo a serem carbono neutro.”
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